IMPLEMENTAÇÃO DA REPÚBLICA EM PORTUGAL
Já conhecia parte da história de Portugal? Venha conhecer mais sobre esse feriado nacional de dia 5 de outubro
Por Brisaa. ·
Portugal nem sempre foi uma República. Ao longo da sua história, o país passou por diferentes formas de governo. Durante muitos séculos, foi governado por reis, até à implantação da República. Mais tarde, viveu um longo período de ditadura e, com a Revolução dos Cravos, em 1974, iniciou uma nova fase marcada pela democracia.
Mas afinal, o que significam conceitos como Monarquia, República, Ditadura e Democracia? E como é que Portugal viveu cada um desses períodos? Vamos descobrir, de forma simples, os principais momentos desta história!
Numa Monarquia, o chefe de Estado é um rei ou uma rainha. Normalmente, o trono passa de geração em geração dentro da mesma família.
No século XIX, Portugal tornou-se uma Monarquia Constitucional. O rei continuava a ser o chefe de Estado, mas já não tinha poder absoluto, todo o poder deixou de ser concentrado nele. Tinha de respeitar a Constituição e partilhava o poder com outras instituições, como o Parlamento.
Apesar dessas mudanças, Portugal atravessava vários problemas políticos, económicos e sociais. No final do século XIX e início do século XX, começaram a surgir cada vez mais pessoas que defendiam uma mudança na forma de governo.
Eram os republicanos, que queriam pôr fim à Monarquia e substituí-la por uma República.
Pouco a pouco, o movimento republicano foi ganhando força — até chegar o momento que mudaria a história de Portugal.
Nos dias 4 e 5 de outubro de 1910, Lisboa foi palco de uma revolução que pôs fim à Monarquia em Portugal.
Na manhã de 5 de outubro, a República foi proclamada, marcando o início de uma nova etapa na história do país. Depois de séculos governado por reis, Portugal passava a ter uma nova forma de governo.
Portugal deixou de ter um rei como chefe de Estado, o país teria um Presidente da República.
Mas a mudança não aconteceu de um dia para o outro. Primeiro foi criado um Governo Provisório, responsável por administrar Portugal enquanto o novo regime era organizado.
Em 1911, foi aprovada uma nova Constituição e Manuel de Arriaga se tornou o primeiro Presidente da República Portuguesa.
Uma República é uma forma de organização do Estado em que o cargo de chefe de Estado não pertence, por herança, a uma família real.
Porém, existe uma diferença muito importante: República e Democracia não são a mesma coisa.
Um país pode ser uma República e não ser democrático.
E isso aconteceu na própria história de Portugal.
O período que começou em 1910 ficou conhecido como Primeira República Portuguesa.
Nos primeiros anos da República, Portugal passou por várias mudanças políticas e sociais. No entanto, esta foi também uma época marcada por grande instabilidade política, dificuldades económicas e conflitos entre diferentes grupos.
Embora o país fosse agora uma República, a participação política ainda estava longe daquela que conhecemos hoje. O direito de voto era limitado e grande parte da população não podia participar nas eleições.
Ao longo dos anos, os problemas e as tensões foram aumentando. Esta situação prolongou-se até 1926, quando um golpe militar pôs fim à Primeira República e abriu caminho para um novo período da história de Portugal.
Em 28 de maio de 1926, um golpe militar pôs fim à Primeira República. Começava, assim, um novo período da história de Portugal: a Ditadura.
Uma Ditadura é um regime político em que o poder está concentrado e as liberdades dos cidadãos são bastante limitadas.
Ao contrário do que acontece numa democracia, numa ditadura não existem as mesmas condições de liberdade política, participação dos cidadãos e escolha entre diferentes partidos. A oposição ao governo também pode ser limitada ou reprimida.
Em Portugal, a Ditadura começou em 1926. Nos anos seguintes, uma figura foi ganhando cada vez mais influência no governo: António de Oliveira Salazar.
O seu papel tornar-se-ia fundamental na criação de um novo regime autoritário em Portugal: o Estado Novo.
Em 1933, entrou em vigor uma nova Constituição e começou oficialmente o regime conhecido como Estado Novo.
António de Oliveira Salazar tornou-se a principal figura política do regime e esteve à frente do governo durante várias décadas.
Durante o Estado Novo, as liberdades políticas eram muito limitadas. Existia censura, a oposição ao regime era perseguida e não havia uma competição política livre entre diferentes partidos, como acontece numa democracia.
Mas há um ponto importante para compreender esta fase da história de Portugal: apesar da ditadura, Portugal continuava a ser uma República.
O país continuava a ter um Presidente da República como chefe de Estado e não voltou a ser governado por um rei.
Isto ajuda-nos a perceber uma diferença muito importante: República e Democracia não são a mesma coisa.
Portugal era uma República, porque não tinha um rei como chefe de Estado, mas vivia sob uma Ditadura, porque os cidadãos não tinham as liberdades e a participação política próprias de uma democracia.
Décadas mais tarde, Portugal viveu outro momento decisivo da sua história: o 25 de Abril de 1974.
Nesse dia, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim ao Estado Novo, regime que governava Portugal há várias décadas. Este acontecimento ficou conhecido como Revolução dos Cravos.
O cravo tornou-se o grande símbolo da revolução e permanece, até hoje, associado à liberdade conquistada nesse dia.
O fim da ditadura marcou o início de uma nova fase no país, abrindo caminho para importantes mudanças políticas e para a construção da democracia em Portugal.
De forma simples, a Democracia é um sistema político em que os cidadãos têm o direito de participar na vida política e de escolher os seus representantes através do voto.
Numa democracia, existem alguns princípios fundamentais, como:
• Eleições livres e regulares;
• Diferentes partidos políticos;
• Liberdade de expressão;
• Direito à participação política;
• Direitos e liberdades fundamentais;
• Separação dos poderes do Estado.
Depois da Revolução dos Cravos, Portugal iniciou um processo de transição para a democracia, que trouxe importantes mudanças à vida política e à sociedade portuguesa.
Depois da Revolução de 1974, era necessário definir as regras e o funcionamento do novo sistema político português.
Em 1975, realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte, cuja principal missão era elaborar uma nova Constituição para o país.
No dia 2 de abril de 1976, foi aprovada a Constituição da República Portuguesa, que entrou em vigor a 25 de abril de 1976, exatamente dois anos depois da Revolução dos Cravos.
A nova Constituição estabeleceu as bases da democracia portuguesa e definiu os principais direitos e liberdades dos cidadãos, assim como a organização dos poderes do Estado.
Portugal manteve-se como uma República, mas passou a estar organizado segundo uma nova ordem constitucional e democrática.
E você? Já conhecia essa parte da história de Portugal, fora o "roubar o ouro"? kkkk
Espero que tenha gostado!
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A IMPLEMENTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
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